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Eliseu Sanches

Itu (SP)

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Artigo · há 10 anos

Situação de Desemprego e o "Período de Graça" perante a Previdência Social.

SITUAÇÃO DE DESEMPREGO DA DIREITO AO SEGURADO EM AUMENTAR O "PERÍODO DE GRAÇA" PERANTE A PREVIDÊNCIA SOCIAL. É grande o desconhecimento por grande parte da população no que se refere aos direitos que...

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Principais áreas de atuação

Direito Previdenciário, 100%

É um ramo do direito público surgido da conquista dos direitos sociais no fim do século XIX e iní...

Recomendações

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Tribunal de Justiça de São Paulo

Jurisprudência · há 15 anos

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Apelação: APL XXXXX-67.2010.8.26.0118 SP XXXXX-67.2010.8.26.0118

AÇÃO ANULATÓRIA DE LANÇAMENTO FISCAL e DÉBITO TRIBUTÁRIO DO IPTU c.c . REPETIÇÃO DE INDÉBITO - Loteamento aprovado pelos órgãos competentes ? Ausência de melhoramentos previstos pelo artigo 32 , §...

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Artigo · há 13 anos

A anotação na CTPS, ainda que não conste no CNIS, tem presunção relativa de veracidade pra fins previdenciários

A anotação na carteira de trabalho e a ausência de dados migrados para o CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais)é algo muito mais comum do que se possa imaginar. Dezenas de milhares de...

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Perfis que segue

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